Experiência e resultados
Casos encerrados, sem identificação das partes.
Resultados descritos de forma genérica, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB — sem promessa de êxito e sem dados que permitam identificar clientes.
| Ano | Área | Demanda | Desfecho |
|---|---|---|---|
| 2026 | Licitações | Inabilitação por documento de qualificação técnica | Recurso provido; retorno ao certame e assinatura do contrato. |
| 2026 | Contratos públicos | Pedido de reequilíbrio após alta de insumo | Reajuste reconhecido administrativamente. |
| 2025 | Sanções | Processo de aplicação de impedimento de licitar | Penalidade afastada ao final da instrução. |
| 2025 | Tributário | Auto de infração sobre base de cálculo | Valor reduzido em defesa administrativa. |
| 2025 | Trabalhista | Reclamatória com pedido de reconhecimento de vínculo | Acordo homologado antes da instrução. |
| 2024 | Penal | Investigação por crime patrimonial | Arquivamento requerido e deferido. |