Inabilitação revertida em recurso administrativo; a empresa retomou a disputa e assinou o contrato.
Advogado em Joaçaba/SC · OAB/SC 45.565
Cesar Segatto
Uma década dedicada ao Direito Público, às licitações e aos contratos administrativos.
Rigor técnico, visão estratégica e defesa firme dos seus interesses — da prevenção de riscos à condução de litígios complexos, com atendimento próximo e personalizado.
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Escritório individual
2016
Inscrição na OAB
10
Anos de atuação
Joaçaba/SC
Base de atuação
01 — Trajetória
Uma trajetória construída na prática.
Inscrevi-me na OAB/SC em 27 de abril de 2016 e, desde então, dediquei a prática ao Direito Público — licitações e contratos administrativos —, com larga experiência na relação com órgãos das esferas municipal, estadual e federal. A disputa por um contrato público quase sempre se decide antes da audiência: na leitura atenta do edital e no prazo que ninguém pode perder.
Da prevenção de riscos à condução de litígios complexos, presto assessoria a empresas e cidadãos — do acompanhamento estratégico em processos licitatórios à proteção contra arbitrariedades do poder público, com eficiência e segurança jurídica.
Escritório individual: quem atende é quem conduz o caso. A análise do edital, a peça e a sustentação oral são minhas, do começo ao fim, com agenda de prazos conferida diariamente e proposta de honorários por escrito antes de qualquer providência.
2016
Inscrição na OAB/SC em 27 de abril e início da dedicação ao Direito Público e às contratações públicas.
[ ano ]
[ marco a confirmar — especialização, abertura do escritório próprio ou outro ]
2026
Uma década de atuação, integralmente sob o regime da Lei 14.133/2021.
[ segunda fotografia — escritório ou retrato de trabalho ]
02 — Áreas de atuação
O centro do trabalho, e o que o cerca.
Oito frentes, organizadas em torno do Direito Público. Cada linha abre a descrição completa da área.
02
Direito administrativo e improbidade
Defesa em PAD, sindicâncias, inquéritos civis e ações de improbidade administrativa.
03
Direito civil e imobiliário
Contratos, renegociações, execuções de títulos, ações indenizatórias e regularização de imóveis.
04
Direito de família e sucessões
Guarda, alimentos, divórcio, planejamento sucessório e inventários.
05
Direito trabalhista
Gestão de passivos, atuação preventiva, adequação ao eSocial e defesa em reclamatórias.
06
Direito previdenciário
Planejamento de aposentadoria, concessão e revisão judicial de benefícios do INSS.
07
Direito penal
Defesa em inquéritos policiais, procedimentos investigatórios e ações penais, em todas as instâncias.
08
Direito do consumidor e tributário
Contencioso cível-consumidor e defesa do contribuinte em execuções fiscais e autuações administrativas.
Ver as oito áreas em detalhe
03 — Experiência e resultados
O que a prática produziu.
Casos descritos sem identificação das partes, conforme o Código de Ética da OAB. Resultados passados não representam garantia de resultado futuro.
Auto de infração reduzido em defesa administrativa, sem necessidade de ação judicial.
Divórcio e partilha concluídos por acordo, sem audiência de instrução.
[ espaço reservado — inserir caso real: ano, área e resultado ]
[ espaço reservado — inserir caso real: ano, área e resultado ]
[ espaço reservado — inserir caso real: ano, área e resultado ]
04 — Depoimentos
“Perdemos um edital por detalhe formal e conseguimos reverter a inabilitação no recurso. A leitura do edital foi muito mais cuidadosa do que a nossa.”
[ depoimento — texto autorizado pelo cliente ]
[ nome · cargo / empresa ]
[ depoimento — texto autorizado pelo cliente ]
[ nome · cargo / empresa ]
05 — Notas
Anotações sobre o que aparece nos casos.
Licitações
Impugnação de edital: o que realmente vale a pena impugnar
Nem toda cláusula restritiva justifica uma impugnação — e o prazo para escolher é curto.
Contratos públicos
Reequilíbrio econômico-financeiro na prática
O que a Administração costuma exigir para reconhecer o desequilíbrio do contrato.
Direito administrativo
Processo sancionatório: prazos que costumam passar batido
A defesa começa antes da notificação formal, na leitura do que foi juntado ao processo.
06 — Contato
Vamos conversar sobre o seu caso.
Uma análise jurídica começa pela compreensão precisa do problema.
WhatsApp
(49) 9 8833-5907
Telefone
(49) 9 8833-5907
E-mail
adv.cesarsegatto@gmail.com
Escritório
Av. XV de Novembro, 413, sala 101
Centro — Joaçaba/SC · Seg a sex, 9h–18h
Centro — Joaçaba/SC · Seg a sex, 9h–18h